da Terra e do Território no Império Português

No século XVI, o interesse português pela actual costa moçambicana centrava-se no controlo do comércio do ouro, essencial aos negócios na Índia. Daí a construção de fortalezas em Sofala (1505) e na Ilha de Moçambique (1507), onde confluíam rotas auríferas procedentes do planalto karanga, a sul do Zambeze (Monomotapa, Manica e Quiteve). Com um magnífico porto, a ilha emergiu como entreposto para o comércio leste-africano e como escala da carreira da Índia. Durante o período moderno, a actividade mercantil diversificou-se em função da importância crescente do marfim e, em Setecentos, do tráfico de escravos para o Índico e as Américas. Desde os anos de 1530, a ilha afirmou-se, progressivamente, como sede da capitania portuguesa, papel que reteve até ao fim de Oitocentos, quando a capital foi transferida para Lourenço Marques (Maputo). Integrada inicialmente no Estado da Índia, a capitania, em 1752, transitou para a dependência directa de Lisboa até à independência, em 1975.

Até ao final do séc. XIX, a soberania portuguesa, com reconfigurações espaciais, exerceu-se em alguns pontos litorâneos e numa extensa área junto ao Zambeze. Primitivamente, a ocupação territorial confinou-se a locais estratégicos na costa. Porém, a dispersão dos mercadores pelo interior arrastou a constituição de comunidades, sob a autoridade de chefes africanos, ao longo do rio Zambeze, ele próprio uma extensão dos rumos marítimos, e nas feiras auríferas do planalto. A viragem territorial ocorreu com o envio de Portugal, em 1569, de um exército para conquistar as minas do Monomotapa, e prolongou-se até à década de 1630, com a chegada de outras expedições à área do Zambeze. A construção do território sob domínio português, entre avanços e recuos, fez-se através da conquista e das alianças com chefes locais. Para o alargamento da soberania, foi relevante o tratado de 1629 com o Monomotapa, pelo qual o mutapa cedeu uma dilatada região a sul do Zambeze. O núcleo da colonização portuguesa, com uma marcante participação goesa, constituiu-se, pois, em torno desse rio, nos distritos de Quelimane, Sena e Tete. As terras sujeitadas situavam-se, na sua maior parte, a sul, o país dos tongas e karangas, mas estendiam-se, igualmente, a norte, na faixa do delta, incorporando os macuas. Toda essa área, com a administração das suas populações, foi concedida aos súbditos da coroa portuguesa como prazos, um instituto que, com recomposições, perdurou até ao século XX. Depois de os mercadores terem sido repelidos das feiras do planalto, em 1693-1695, a pressão dos chefes karangas sobre os prazos de Tete forçou os moradores a olharem para a região marave, a norte do Zambeze. No curso de Setecentos, eles estenderam o império territorial nessa direcção, replicando estratégias conduzidas na centúria anterior.

Conquanto os portugueses tivessem defrontado, em distintas ocasiões, a tenaz oposição militar africana, no segundo quartel de Oitocentos, o seu poder foi deveras abalado pelos nguni, que, idos do sul, varreram o território, impuseram a suserania sobre parte dos prazos de Sena e estabeleceram chefaturas a norte do Zambeze. O efeito conjunto dessas invasões, de sucessivas secas e da intensificação do tráfico esclavagista acabou por esboroar as redes mercantis instituídas e desestruturar as sociedades e os poderes políticos do espaço central de Moçambique. Nesse quadro de instabilidade, emergiram grandes chefias, tanto de linhagens africanas quanto de senhores dos prazos, constituindo-se, no último caso, os supra-prazos ou estados militares. O governo da colónia acomodou-se às coligações com alguns desses senhores para reter alguma soberania na região, mas o saldo final resultou na ampliação do território que formalmente reconhecia a bandeira portuguesa. Na mesma época, a expansão de mercadores afro-portugueses para a área do Zambeze acima de Tete, em perseguição de marfim e escravos, traduziu-se na incorporação de novas terras, constituindo-se, nessa altura, os prazos do Zumbo. A corrida europeia à África impôs, finalmente, um expressivo alargamento territorial, em função do princípio da ocupação efectiva, confirmado na conferência de Berlim (1885). No confronto com os britânicos, os portugueses desdobraram-se para alcançar tratados de vassalagem dos chefes africanos do planalto a sul do Zambeze e da região do Chire, assim como para mobilizar exércitos. A definição dos limites do moderno território de Moçambique seguiu-se ao ultimatum imposto, em 1890, pelo governo britânico a Portugal. Enquanto, no local, forças portuguesas e da British South Africa Company disputavam o terreno, conversações bilaterais entre os governos metropolitanos chegavam, pelo tratado de 1891, à negociação das fronteiras.

A pressão para ocupar o território reacendeu a discussão sobre os modelos de colonização. Uma corrente, na continuidade da tradição liberal, que tentara, sem sucesso, extinguir os prazos (leis de 1832, 1854 e 1882), sustentava a administração directa do território e dos africanos para criar em África outro Brasil. A segunda, denunciando a falta de capitais e a imprestabilidade da colónia para a fixação europeia, apontava para a necessidade de reconquistar o território e arrendar os irreformáveis prazos a capitalistas. A solução adoptada correspondeu, em traços largos, ao último programa. Os prazos foram legalmente reinstituídos, por decreto de 1890, para serem cedidos a arrendatários, com a obrigação de imporem a ordem colonial através de forças policiais e de desenvolverem a economia, ganhando, em troca, a arrecadação de impostos, o uso da mão-de-obra e a monopolização do comércio. O território de Moçambique foi dividido em áreas consideradas “pacificadas” e por “pacificar”. Nas primeiras, grosso modo em torno do Zambeze, os prazos foram arrendados, preferencialmente, a companhias comerciais. As regiões onde urgia forçar a soberania foram concedidas a companhias majestáticas ou couberam na administração directa do governo. Assim, a área entre o Lúrio e o Rovuma foi cedida à Companhia do Niassa (1894-1929), enquanto a que ia desde o sul do Zambeze ao sul do Save foi transferida para a Companhia de Moçambique (1891-1942); o governo exercia todos os seus poderes no Niassa a sul do Lúrio, numa faixa de Tete e no sul. As companhias, todas maioritariamente de capital estrangeiro, apenas lentamente conseguiram dominar a resistência africana e cobrar trabalho e impostos, frequentemente através de subconcessionárias, pautando-se por uma acção predadora e pouco virada para a modernização económica. Entre 1929 e 1942, foi cessando o período de concessão de prazos e demais territórios, enquanto se estendia a administração directa do Estado, associada à nacionalização da colónia. Subsistiram algumas companhias com terras arrendadas, sobretudo, à volta do Baixo Zambeze, onde se implantava uma agricultura de exportação (sisal, algodão, arroz, copra, açúcar e chá), usando, também, as culturas forçadas impostas aos camponeses, algumas tornadas legalmente obrigatórias para todos os africanos nos anos de 1940. Nas décadas seguintes, num contexto de promoção do povoamento europeu, foram retomados os programas de irrigação e de estabelecimento de colonatos, interrompidos pela eclosão da guerra mundial. Tais projectos, primeiro para colonos brancos e, depois, cooptando africanos, em ambos os casos impedidos de contratar mão-de-obra, assentavam na transplantação do “Portugal rural” para África e tiveram um sucesso medíocre. Na mesma altura, foram promovidos aldeamentos de africanos, deslocados das suas residências, com o objectivo de expandir as culturas obrigatórias e, na derradeira fase do colonialismo, isolar as populações dos movimentos independentistas. [A: Eugénia Rodrigues, 2014]

Bibliografia: Castelo 2007; Isaacman 1996; Negrão 2001; Newitt 1995; Pélissier 2000; Serra 2000; Vail e White 1980; Valá 2003.

doi:10.15847/cehc.edittip.2014v054