da Terra e do Território no Império Português

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Rio de Janeiro (Capitania)

O Rio de Janeiro foi a segunda capitania real da América Portuguesa. Fundada em 1565, deve sua origem à disputa com os franceses pelo domínio da Baía de Guanabara. A expansão do povoamento baseou-se, inicialmente, na luta contra os tamoios, antigos aliados dos franceses, com o duplo objetivo de consolidar o domínio do território e garantir mão-de-obra escrava. Neste contexto, o acesso à terra (sobretudo às melhores terras) era privilégio dos conquistadores e primeiros povoadores da capitania. Este padrão de conquista repetiu-se posteriormente na expansão do sistema agrário, sobretudo para o norte da capitania.  Neste sentido, a formação da estrutura fundiária fluminense não diferiu notavelmente da verificada em outras partes da América. Por outro lado, cabe ressaltar que não se observou aí a formação dos imensos latifúndios que se constituíram alhures, sobretudo na capitania da Bahia. Comparativamente, a monopolização da terra foi menor na capitania fluminense. Não se encontram exemplos de renda da terra, como arrendamentos ou cobranças por sua utilização feitas pelos senhores de engenho aos plantadores de cana, como no caso baiano. No século XVIII, este quadro se complexifica com a expansão para novas regiões, como o Caminho Novo e, sobretudo, o surgimento de uma nova elite mercantil que investe igualmente em bens agrários, desalojando paulatinamente a antiga elite terratenente e aumentando o monopólio sobre a terra, dado seu maior poder econômico. O ápice desse processo foi a expansão açucareira ocorrida na segunda metade do Setecentos sob o comando dessa nova elite, marcando transformações econômicas e sociais cujos efeitos se prolongariam até a formação do Império. [A: Antonio Carlos Jucá de Sampaio, 2014]

Bibliografia: Abreu 2010; Coaracy 1955; Sampaio 2003; Silva 1990.

doi:10.15847/cehc.edittip.2014v010

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