da Terra e do Território no Império Português

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Foreiro

Foreiro ou enfiteuta designava o detentor do domínio útil de um prazo, o qual acedia a essa categoria através de um contrato com o senhorio directo. No império português do Atlântico, como acontecia no reino, esses contratos eram maioritariamente feitos entre particulares. O foreiro podia explorar directamente a terra, subaforá-la ou arrendá-la. No Índico, onde os aforamentos eram concessões da coroa, os títulos de aforamento, para além de normas transpostas do reino, incorporavam condições derivadas dos direitos locais e de normas imperiais, incluindo a jurisdição sobre os habitantes da terra, o que reforçava o poder dos foreiros. Estes, em geral, não exploravam directamente as propriedades, que eram cultivadas pelas populações nativas, em troca do pagamento de tributos. Aqui, os foreiros integravam uma elite de origem reinol, imperial ou mesmo nativa, que obtinha essas mercês em remuneração de serviços. Dominando o espaço rural da Província do Norte, Ceilão e Moçambique, e existindo também em Goa, os foreiros não constituíam uma categoria social homogénea, sendo, habitualmente, recrutados entre a fidalguia e a nobreza da terra. [A: Eugénia Rodrigues, 2014]

BibliografiaOrdenações, 1985 [1603] L. IV; Rodrigues 2013; Silva 1972; Teixeira 2010.

doi:10.15847/cehc.edittip.2014v026

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