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São Tomé e Príncipe

As ilhas de São Tomé e do Príncipe, incorporadas no império português até à sua independência como estado soberano em 1975, fazem parte do arquipélago do golfo da Guiné, que também inclui Fernando Pó e Ano Bom. Só as duas primeiras foram objecto de uma colonização continuada pelos portugueses. Não é segura a data do achamento dessas ilhas, ambas desabitadas, admitindo-se que tenha acontecido cerca de 1480, pouco antes do início da sua colonização (1485). A fórmula político-administrativa escolhida para o povoamento de ambas as ilhas foi a mesma já utilizada com sucesso nos outros arquipélagos atlânticos. Foi nomeado um capitão-donatário que, com carácter hereditário e amplas prerrogativas jurídicas e financeiras, se comprometia a defender e povoar o território. Em São Tomé, a experiência com os dois primeiros capitães-donatários (João de Paiva e João Pereira) foi relativamente mal sucedida. Apenas com o terceiro, Álvaro de Caminha (1493-1499), se iniciaria uma colonização efectiva, sendo para isso concedidos pela coroa privilégios e meios materiais, e sendo enviados para lá muitos degredados, incluindo um número indeterminado (1000? 2000?) de crianças e jovens retirados às famílias de judeus expulsas de Castela. A capitania-donataria da ilha do Príncipe só foi criada em 1500, sendo entregue a um importante membro da burocracia de corte, António Carneiro, nas mãos de cuja família se manteve até 1753, data em que foi incorporada nos bens da coroa. Na ilha de São Tomé isso aconteceu logo em 1522, passando a ilha a ser administrada por um capitão (governador, a partir de 1586), de nomeação régia e com mandato limitado a três anos.

Inicialmente, ambas as ilhas foram, sobretudo, entrepostos no comércio de escravos mas seria a produção de açúcar que iria dar notoriedade ao arquipélago. O capitão Álvaro Caminha distribuiu terrenos em sesmaria a particulares, e ele próprio mandou “fazer terras”, isto é, arrotear maninhos em vários pontos da ilha. São também desse tempo as primeiras roças de cana-de-açúcar, mas só em 1515 há notícia da construção de um engenho. Roças e engenhos de açúcar depressa se multiplicaram. Das 123 mil arrobas produzidas em 1528 passou-se a cerca de 200 mil em 1580, estando então em funcionamento mais de cem engenhos, fazendo de São Tomé o maior produtor mundial de açúcar. Foi, aliás, na ilha de São Tomé que se iniciou, em termos mundiais, o tipo de agricultura a que se chamaria de “plantação”, caracterizado por uma produção em larga escala virada para a exportação e em que cada unidade roça/engenho articulava o cultivo especializado da cana-de-açúcar com a sua transformação industrial, utilizando quase exclusivamente escravos como força de trabalho. No fim do século XVI, a produção de açúcar em São Tomé e no Príncipe começou a entrar em crise devido a uma grave parasitose que atacou os canaviais e, principalmente, à concorrência do açúcar brasileiro. Após a segunda metade do século XVII, as duas ilhas tornaram-se sobretudo portos de escala no comércio transatlântico, particularmente na ligação entre África e o Brasil. Embora algumas das roças se mantivessem com os seus plantéis de escravos, a agricultura associada à nova actividade baseava-se na policultura e estava centrada na produção de mantimentos. O regresso a uma economia de plantação virada para a exportação só aconteceria no século XIX, com a segunda colonização, sendo o novo arranque económico proporcionado pelas culturas do cacau e do café. [A: Arlindo Manuel Caldeira, 2015]

Bibliografia: Caldeira 2007, 2010, 2011, 2013; Neves 1989; Serafim 2000.
doi:10.15847/cehc.edittip.2015v033