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Companhias majestáticas

No contexto da ‘corrida à África’ das últimas décadas de Oitocentos, algumas potências coloniais europeias recuperaram o modelo das antigas companhias inglesas e holandesas dos séculos XVII e XVIII que, combinando interesses comerciais privados com o exercício de poderes delegados de administração política e militar sobre vastos territórios, haviam operado nas Américas e na Ásia. Fruto do ‘casamento’ entre capital e administração, as novas companhias eram consideradas verdadeiras substitutas do Estado e detinham poderes de administração sobre as populações locais e os territórios, normalmente explicitados numa ‘carta’. Os britânicos foram os primeiros a retomar este modelo através da ‘carta’ concedida à British North Borneo Company (na actual Malásia) em 1881 e, em África, à Royal Niger Company (1886). Portugal também assistiu, desde meados de Oitocentos, à defesa das vantagens deste modelo de companhias majestáticas para Moçambique, por exemplo numa proposta de criação de uma companhia ‘luso-africana-oriental’, datada de 1853, que seria recusada pelo Conselho Ultramarino, desconfiado da falta de garantias apresentadas pelos signatários. Com o acentuar da rivalidade entre as autoridades portuguesas e britânicas por esse território, mas também entre homens de negócios de diferentes nacionalidades, constituíram-se empresas e fizeram-se concessões, como a da primeira Companhia de Moçambique (1888), que seriam precursoras das companhias de colonização criadas em Moçambique. Em 1889 era fundada com capitais britânicos a British South Africa Company (BSAC), incumbida da administração da Mashonalândia e Matabelelândia (actual Zimbabué), notícia recebida com preocupação em Portugal, onde se discutiu a possibilidade de criar uma grande companhia para conter os avanços britânicos na região. Ainda antes do fim das negociações bilaterais encetadas entre Portugal e Inglaterra, e entre a BSAC e a Companhia de Moçambique, para resolver a disputa relativa a Manica, e em plena crise provocada pelo Ultimatum britânico de 11 de Janeiro de 1890, António Enes, detentor da pasta da Marinha do governo português, concedeu em Fevereiro de 1891 a região entre o Save e o Zambeze à nova Companhia de Moçambique, doravante incumbida da sua administração. Júlio Vilhena, o sucessor de Enes, prosseguiu esta política através da concessão da exploração e administração de Inhambane à Companhia de Inhambane, que não chegou a constituir-se senão no papel, e da concessão de Cabo Delgado e do Niassa à Companhia do Niassa, que duraria até 1929. Em finais de Oitocentos, multiplicaram-se também as concessões a companhias comerciais, algumas delas com direito a vastas concessões territoriais, mas sem poderes administrativos, a mais importante das quais foi a Companhia da Zambézia, nascida em 1892. Feita à revelia das Cortes, num Portugal abalado pelo Ultimatum, envolta em negociações e objecto de rivalidades entre governos e homens de negócios, a concessão de vastas áreas de Moçambique a companhias de colonização, ditas majestáticas, soberanas ou privilegiadas, não foi, contudo, consensual. Se, para os seus defensores, estas companhias eram uma forma de evitar a eventual alienação de territórios coloniais ou despesas avultadas na sua conquista e administração, sem comprometer projectos coloniais, para os seus detractores constituíam uma ameaça à soberania nacional. [A: Bárbara Direito, 2013]

Bibliografia: Axelson 1967; Carvalho 1902; Pélissier 2000; Ulrich, 1909; Vail e White 1980.

doi:10.15847/cehc.edittip.2014v001

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