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Macuas

Os macuas fizeram parte dos primeiros grupos bantos que emigraram da região centro-africana dos grandes lagos em direção ao sul do continente, onde provavelmente chegaram em vagas sucessivas até ao século X ou XI. Grande parte dos macuas fixou-se no centro e norte de Moçambique e no sul da Tanzânia. Devido ao tráfico de escravos e a migrações posteriores também se encontram macuas no Malawi, Madagáscar, Maurícias, Reunião e Ilhas Seicheles, porém, em número mais reduzido. Trata-se do maior grupo étnico em Moçambique, habitando partes das atuais províncias de Cabo Delgado, Nampula, Niassa e Zambézia. O território habitado pelos macuas em Moçambique foi historicamente conhecido pelo nome de Macuana, uma região compreendida, grosso modo, entre o rio Rovuma, a norte, o oceano Índico, a leste, o rio Zambeze, a sul, e o rio Lugenda, a oeste. Segundo o apuramento da população da província de Moçambique, realizado em 1960 pelas autoridades coloniais portuguesas, 2.333.000 habitantes pertenciam ao grupo étnico-linguístico macua, representando 36% da população total.

Os macuas integram vários grupos, dos quais se destacam o grupo macua do interior (Nampula e Niassa), o grupo macua-meto (Cabo Delgado e Niassa) e o grupo macua-lómuè (Zambézia e Niassa). Embora existam algumas diferenças entre os principais grupos macuas, resultantes da sua interação com outros grupos culturais, há um denominador comum – todos partilham o mito de que a sua origem teve lugar no monte Namuli (na Zambézia), ponto a partir do qual começaram a espalhar-se pelos diferentes espaços geográficos. Igualmente, é notória a unidade linguística entre os diferentes grupos macuas, embora seja reconhecida a existência de variações dialetais do emakhuwa. O sistema de linhagem do grupo étnico macua é unilinear, matrilinear e exogâmico. Não se trata de um matriarcado, pois em cada grupo familiar (nloko) era o homem que exercia o poder sobre os outros membros da família. Este homem era o tio materno mais velho, chamado atata. O conjunto de vários atata formava o grupo de anciãos, sendo o seu decano o chefe da linhagem, designado por nihumu ou humu. Cada grupo familiar possuía o seu território que era chamado genericamente por nttethe, recebido por herança do antepassado fundador e transmitido através das mulheres. Entre os macuas a propriedade estava ligada à sua estrutura matrilinear. A terra era um bem coletivo ou comunitário, não havendo lugar para a atribuição individual e definitiva de parcelas em regime de propriedade plena. Os direitos fundiários e territoriais dos macuas foram necessariamente condicionados, a partir do século XVII, pela criação dos chamados prazos – grandes concessões territoriais feitas pela coroa a particulares. O sistema de sucessão nestes prazos admitia e muitas vezes favorecia a via feminina, por sinal uma das caraterísticas da comunidade macua. Contudo, no contexto dos prazos, a sucessão por via feminina visava principalmente promover a fixação de homens portugueses em Moçambique, através do casamento com as mulheres detentoras de herança. O sistema dos prazos contribuiu para a ocupação e subordinação efetiva do território macua à soberania portuguesa, mas esta só se viria a aprofundar entre o final do século XIX e o princípio do século XX, através do estabelecimento da companhia do Niassa, cobrindo os distritos de Niassa e Cabo Delgado, e da companhia da Zambézia, cobrindo o distrito da Zambézia, sendo as autoridades governamentais portuguesas responsáveis pela administração do distrito de Moçambique. [A: Rufino Carlos Gujamo, 2015]

Bibliografia: Geffray 2000; Macaire 1996; Machado 1970; Martinez 1989; Papagno 1980; População [s.d.]; Serra 2000.
doi: 10.15847/cehc.edittip.2015v036

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