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Capitanias do Norte (Brasil)

Termo utilizado para se referir às quatro capitanias litorâneas, localizadas no norte do antigo Estado do Brasil: Pernambuco, Paraíba, Rio Grande (do Norte) e Siará Grande. Durante o período colonial, estas quatro capitanias formaram laços estreitos. Parte das expedições de conquista das capitanias do Rio Grande e Paraíba foram financiadas por moradores de Pernambuco, no fim do século XVI, que desejavam expandir a região sob controle português. Ao longo dos séculos XVII e XVIII, laços jurisdicionais foram criados, fortalecendo a relação de ligação entre as quatro capitanias. As capitanias do Siará Grande (1656), Rio Grande (1701) e Paraíba (1755) tornaram-se capitanias subordinadas administrativamente a Pernambuco, sendo denominadas de “capitanias anexas”, sob estrita jurisdição político-militar do governador de Pernambuco. Esta subordinação administrativa resultou na influência e interferência dos governadores na administração das capitanias anexas em algumas ocasiões, o que gerou alguns conflitos. No que se refere à administração judicial, a comarca da Paraíba (1688) englobava as capitanias da Paraíba, Rio Grande, Itamaracá e Siará Grande sob a jurisdição do ouvidor da Paraíba, com sede na cidade da Paraíba. A ouvidoria do Siará Grande somente foi criada em 1723, juntamente com a criação do cargo anexo de provedor do Siará Grande ao de ouvidor, já que antes encontrava-se ligado à provedoria do Rio Grande. Na esfera eclesiástica, o bispado de Olinda, criado em 1676, abrangia a região das quatro capitanias, sendo a sede do bispo e do Cabido da Sé. Economicamente, as quatro capitanias estavam interligadas. A atividade pecuária desenvolvida nos sertões do Siará, Paraíba e Rio Grande abastecia a zona açucareira localizada no litoral de Pernambuco e Paraíba, como uma economia de abastecimento. O açúcar, principal produto exportador da região, era produzido a partir da cana cultivada no litoral de Pernambuco, da Comarca das Alagoas até o sul do Rio Grande, e exportado a partir do Recife, o principal porto e centro econômico das Capitanias do Norte.

No que se refere à constituição e natureza de cada uma destas capitanias, pode dizer-se que a de Pernambuco foi criada em 1534 como capitania privada doada a Duarte Coelho; a coroa passou a administrá-la diretamente após o fim da invasão holandesa (1630-1654) e comprou-a aos donatários na primeira metade do século XVIII. A capitania do Rio Grande foi criada em 1535 como capitania privada doada a João de Barros e Aires da Cunha; foi comprada pela coroa na década de 1580, devido ao fracasso das expedições dos donatários, e iniciada sua conquista em 1599. O Siará Grande constituiu-se como capitania privada doada a Antônio Cardoso de Barros em 1535, tendo sido comprada pela coroa ainda no século XVI devido ao desinteresse do donatário. A capitania de Paraíba foi formada a partir da conquista dessa região, retirando-se parte da capitania de Itamaracá e do Rio Grande, sendo fundada em 1585, já como capitania régia, por Filipe I de Portugal. [A: Carmen Alveal, 2014]

Bibliografia: Bezerra 1986; Cascudo 1955; Costa 1983; Couto 1981; Girão 1953; Joffily 1892; Lyra 2008; Mello 2001; Pinto 1977; Pombo 1922; Saldanha 2001; Studart 2001; Tavares 1989.

doi:10.15847/cehc.edittip.2014v023