Nascido na Baía (Brasil), formou-se em Direito em Coimbra (1785), chegando a desembargador (1799). Destacou-se como jurisconsulto ligado às questões da enfiteuse, ora pelas suas lições na universidade sobre a jurisprudência de prazos dos morgados e da sucessão de bens da coroa, ora publicando compêndios de referência como o Elementa Juris Emphyteutici, ora ainda organizando projetos de lei sobre arrendamentos de longo prazo ou remissão de encargos enfitêuticos. Em 1810, no contexto das invasões francesas, foi preso e deportado para os Açores no âmbito da chamada “Setembrizada”. Aí viveria o resto da sua vida, preocupando-se com melhoramentos e inovações agrícolas, nomeadamente o incremento da silvicultura e a introdução do tabaco nas ilhas. Realizou estudos sobre a cultura do tabaco e procedeu às primeiras experiências de cultivo em propriedades suas, comprovando que era uma cultura economicamente rentável, tendo também promovido o estudo dos recursos hídricos termais e minerais dos Açores. [A: Ana Cristina Moscatel, 2014]

Bibliografia: Costa 1789; Costa 1802; Loureiro 1947 (I: 421-9); Maia 1930.

doi:10.15847/cehc.edittip.2014v071