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Coutinho, Francisco de Sousa (1764-1823)

Francisco Mauricio de Sousa Coutinho, cavaleiro da Ordem de Malta e almirante da Armada Real, era o quarto filho de Francisco Inocêncio de Sousa Coutinho e irmão de Rodrigo de Sousa Coutinho. Foi governador da Capitania do Pará, entre 1790 e 1803, onde consolidou a importância daquela capitania para a marinha real. Teve importante atuação nas discussões sobre os recursos naturais da região, emitindo inúmeras informações e considerações sobre os problemas relativos à administração da capitania. Ele também emitiu sua posição em defesa da extinção do regime do Directório dos Índios, no qual foi atendido pela carta régia de 12 de maio de 1798.  Tornou-se conhecido sobretudo por sua análise acerca do alvará de 1795. O alvará foi a mais importante de toda uma série de decisões da coroa para regularizar o processo de concessão de sesmarias promulgado pela rainha. Promulgado em 3 de maio de 1795, ele foi o resultado de consulta ao Conselho Ultramarino a respeito das irregularidades e desordens em relação ao regimento de sesmarias no Brasil. [A: Márcia Motta, 2013]

Bibliografia: Motta 2009; Sampaio 2011.

doi:10.15847/cehc.edittip.2013v008