e-dittip by Project Lands Over Seas is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Mistérios
Designação dada em algumas ilhas dos Açores aos mantos de escoadas lávicas sobre terra arável, ainda pouco meteorizadas e resultantes de erupções históricas. A origem do nome remonta pelo menos ao século XVI e deve-se à incompreensão e mistério provocados por estes fenómenos geológicos causadores de grande temor entre a população. Na ilha do Pico os “mistérios” da Prainha (1562), de São João e Santa Luzia (1718) e da Silveira (1720) constituem extensas faixas de solos rególitos cobertos por mato e algum arvoredo; na ilha do Faial, o Mistério do Cabeço do Fogo destruiu parcialmente a freguesia do Capelo em 1672, tal como aconteceu com o lugar dos Biscoitos após a erupção ocorrida no Mistério Velho em 1761. [A: Isabel Soares de Albergaria, 2014]
Bibliografia: França 2014; Nunes 2007.
doi:10.15847/cehc.edittip.2014v067
Biscoitos
Nome dado nos Açores aos solos pobres e pouco evoluídos formados por materiais líticos em desagregação que tiveram por rocha-mãe derrames lávicos e materiais piroclásticos de composição basáltica. Cobrem extensas áreas do litoral das ilhas açorianas sendo tradicionalmente aproveitados para as culturas da vinha e da laranja ou, em alternativa, ocupados por matas de espécies arbóreas e arbustivas semi-espontâneas. Na ilha do Pico, uma extensa faixa de beira-mar com trinta quilómetros de comprimento e cerca de um quilometro de profundidade, abrangendo os concelhos da Madalena e de São Roque, quase toda assente sobre biscoito ou lajido, foi transformada na característica paisagem vitivinícola açoriana, formando uma apertada retícula de currais de pedra solta, de onde saíram as pipas de verdelho, aguardente e vinho passado que alimentaram ao longo de séculos um comércio lucrativo com os portos do Norte da Europa e do Brasil (área classificada como Património da Humanidade desde 2004). [A: Isabel Soares de Albergaria, 2014]. Foto: © Bago d’Uva.
Bibliografia: Abreu 2005; Albergaria 2008.
doi:10.15847/cehc.edittip.2014v066
Anil
Anil ou índigo é um corante natural, de cor azul, extraído das folhas de algumas plantas leguminosas, principalmente a Indigofera tinctoria L. e a Indigofera anil L., nativas respectivamente da Ásia e das Américas. Após a sua chegada à Índia em 1498, e durante boa parte do século XVI, os portugueses tornaram-se os principais fornecedores de anil indiano aos mercados europeus, onde era muito procurado pela sua utilização na indústria de tinturaria. Devido ao seu elevado valor, o anil foi, ao longo da época moderna, um dos principais objectos de interesse, e de concorrência, entre as principais potências coloniais europeias (Espanha, Holanda, Inglaterra, França), que cedo substituíram os portugueses naquela função comercial, ao mesmo tempo que foram promovendo extensas plantações de anil nas suas colónias da Ásia e do Novo Mundo. No quadro do império português, a produção de anil foi também sucessivamente experimentada em alguns territórios (e.g. Cabo Verde, Luanda, ilhas Quirimba, vale do Zambeze), mas com fracos resultados e enfrentando durante muito tempo a resistência dos interesses ligados ao pastel, um corante natural idêntico ao anil, embora de qualidade inferior. Seria apenas no Brasil (principalmente nas capitanias do Rio de Janeiro, Pará e Maranhão), em especial na segunda metade do século XVIII, que o cultivo e a produção de anil viriam a assumir proporções significativas, envolvendo a coroa, as autoridades coloniais e os mercadores e produtores particulares. Essa produção, porém, entrou em acentuado declínio no início do século XIX, antes mesmo da independência do Brasil, devido sobretudo a alterações nos mercados internacionais. [A: José Vicente Serrão, 2014]
Bibliografia: Alden 1965; Dalgado 1988: 45-6, 466-7; Pesavento 2006; Vargas 1994.
doi:10.15847/cehc.edittip.2014v065
Canada
Antiga unidade de medida de capacidade de líquidos, amplamente utilizada em Portugal e no seu império, se bem que mais nos territórios do Atlântico do que nos do Índico. No antigo sistema métrico, a canada dividia-se em quatro quartilhos e correspondia a 1/12 do almude. Na transição para o sistema decimal (século XIX) a canada passou a equivaler a 1,4 litros. [A: Gusthavo Lemos, 2014]
Bibliografia: Trigoso 1991 [1815]; Valdez 1856.
doi:10.15847/cehc.edittip.2014v064
Grota
Grota, grotão ou grotilhão é um pequeno vale, profundo e muito encaixado, escavado pela corrente das águas pluviais e coberto de densa vegetação. Em diversas ilhas dos Açores, as grotas constituíram os acidentes topográficos mais usados na delimitação da propriedade fundiária em virtude do seu traçado em longas linhas perpendiculares à costa, precisamente com a orientação das primitivas dadas de terra. O termo é empregue toponimicamente nos Açores mas surge também no Brasil (ex: Grota Funda, Curitiba). [A: Isabel Soares de Albergaria, 2014]
Bibliografia: Abreu 2005; Gregório 2008.
doi:10.15847/cehc.edittip.2014v063
Covas
As covas, também chamadas furnas dos mouros ou matamorras, eram silos subterrâneos destinados ao armazenamento de cereal em grão ou de junça (cova de junça), escavados em terrenos secos e com boa drenagem de superfície, periformes e de tamanho variável, podendo atingir os 3,5 metros de altura e os dois metros de diâmetro, com o gargalo, mais estreito, coberto por uma tampa de pedra. Santa Rosa Viterbo (1798) assegura que o uso de covas para guardar o cereal ainda era comum entre os mouros, que as chamavam «atamorras, matamorras, e matmorras». Outrora conhecidas no sul de Portugal continental, o seu uso no arquipélago da Madeira (sobretudo em Porto Santo) e nas ilhas dos Açores, chegou até ao século XIX, tendo sido bastante generalizado, como atesta a toponímia dos lugares e os vestígios materiais ainda hoje existentes, particularmente nas ilhas de Porto Santo e Santa Maria. [A: Isabel Soares de Albergaria, 2014, 2015]
Bibliografia: Moraes Silva 1813: 489; Sousa 2012; Viterbo 1965: 222.
doi:10.15847/cehc.edittip.2014v062
Combros
Nos Açores, os combros (ilha do Corvo) ou combradas (ilha de S. Jorge) – derivação semântica de cômoro, que significa um pequeno outeiro entre chãs – eram pequenas hortas ou designavam os socalcos destinados à agricultura, podendo também aplicar-se às fiadas de pedra que circundavam as eiras. [A: Isabel Soares de Albergaria, 2014]
Bibliografia: Faria 1997; Moraes Silva 1813.
doi:10.15847/cehc.edittip.2014v061
Achada
Palavra derivada de chada ou chaada que significa uma pequena chã ou planura entre terrenos acidentados e montanhosos, com alguma aptidão agrícola. Aplica-se por isso toponimicamente a diversas localidades das ilhas açorianas (S. Miguel, Terceira e Graciosa) e ilha da Madeira. [A: Isabel Soares de Albergaria, 2014]
Bibliografia: Abreu 2005; Silva & Meneses 1965.
doi:10.15847/cehc.edittip.2014v060
Morgadio (Brasil)
Há alguns anos, a historiadora Beatriz Nizza da Silva afirmou que os morgados foram mais numerosos no Brasil do que supõem os historiadores. Para a autora, a institucionalização da propriedade vinculada constituía-se numa das características do viver sob a égide da nobreza, conservando a riqueza da Casa, em nome do bom nome da família. A despeito da pouca presença do tema dos morgadios na literatura sobre a história colonial, é possível destacar alguns já conhecidos. Em primeiro lugar, o morgado de Matheus, na capitania de São Paulo, densamente estudado pela historiadora Heloisa Belloto. Destaca-se ainda aquele que teria sido o maior morgadio das Américas, a Casa da Torre dos Garcia d’Ávila na Bahia, instituído no século XVI, investigado por Angelo Pessoa e Luiz Bandeira. Também é recorrente a menção ao morgadio da Casa da Ponte, na capitania de Minas Gerais, também instituído no século XVI pelo mestre de campo Antonio Guedes de Brito. Ainda em Minas Gerais, há o vínculo do Jaguara, a partir de 1787, pertencente à família do capitão Antonio Guedes de Brito e o morgado do Grijó, do contratador de diamantes João Fernandes de Oliveira. Em Pernambuco, há também alguns morgados, destacando-se o de Nossa Senhora de Madre de Deus, edificado em 1580 pelo fidalgo da casa real e cavaleiro da Ordem de Cristo, João Pais Barreto. Ali também foi consolidado no mesmo local o morgado de São João de Jurissaca, que João Pais Barreto fundou para a sua filha Catarina, em 1614. Na capitania do Rio de Janeiro, há o morgado do Visconde de Asseca, palco de intensos conflitos pela posse da terra na região de Campos dos Goytacases. Há ainda o que foi fundado por Helena de Andrade Souto Maior Coutinho, na região de Vila de Iguassu, em 1772. Vale mencionar o morgado edificado na região de Bangu, em 1774, pelo tenente-coronel Gregório de Moraes de Castro Pimentel.
De todo modo, o que permanece é a raridade de estudos sobre o morgadio e a ideia de sua excepcionalidade no Brasil. É possível depreender que aquela percepção tenha sido construída exatamente quando se tentava expurgar da legislação do nascente Império duas instituições jurídicas herdadas de Portugal: a primogenitura e o morgadio. [A: Márcia Motta, 2014]
Bibliografia: Bandeira 2000; Belloto 1979; Motta 2011; Pessoa 2003; Pires 1979; Silva 2005.
doi:10.15847/cehc.edittip.2014v059
Termo
Termo era o território de um concelho, sujeito à jurisdição da respectiva cidade ou vila, mas fora dos seus limites urbanos estritos. Pode entender-se como sinónimo do espaço rural de um concelho, embora nele se situassem aldeias ou outros povoados. Os seus limites eram geralmente definidos na carta de foral ou noutro documento de criação do concelho ou da vila. Marcos e padrões da câmara, caminhos, muros, linhas de água e outros acidentes naturais eram usados para a demarcação do território correspondente. A área de um termo era muito variável de caso para caso. O conceito de termo, com este significado preciso de território subordinado administrativa e jurisdicionalmente a uma câmara, usou-se em Portugal desde a Idade Média até às reformas liberais do século XIX, tendo sido transposto para aqueles territórios do império português onde se criaram vilas e cidades de raiz. É, por isso, muito frequente na documentação relativa às ilhas do Atlântico ou ao Brasil, onde se fala, por exemplo, do “termo de Vila Rica”, da “cidade de Mariana e seu termo”, da “vila e termo de Machico”, etc. O conceito também teve expressão, mas muito reduzida, em Angola e em Moçambique. Nas cidades, praças e fortalezas portuguesas de Marrocos e da Ásia não se utilizava. [A: Graça Almeida Borges, 2014]
Bibliografia: Araújo 1822; Bluteau 1712-1728 (8: 114); Boxer 1965; Marques 2003.
doi:10.15847/cehc.edittip.2014v058
da Terra e do Território no Império Português 