da Terra e do Território no Império Português

Início » Posts tagged 'Eugénia Rodrigues' (Página 2)

Tag Archives: Eugénia Rodrigues

Mexoeira

Mexoeira ou meixoeira (Pennisetum typhoideum, Rich. ou Pennisetum glaucum (Lin.) R.Br.) é a designação mais comum em Moçambique de um milho africano, o peniseto ou milhete, também muito divulgado na Índia (bajeri). A planta tem nomes distintos nas línguas moçambicanas, sendo o de mexoeira derivado da língua chisena, falada no vale do Zambeze. Bem adaptada a zonas de seca e altas temperaturas, esta gramínea ocupava um lugar relevante na alimentação, e também na medicina, mas a sua importância tem decrescido. A farinha é consumida em papas e num tipo de pão (mucate), empregando-se também para fabricar uma bebida fermentada, uma espécie de cerveja vulgarizada em todo o território moçambicano com o nome de pombe. Essa bebida tem um papel fundamental nos rituais religiosos e sociais das comunidades rurais. [A: Eugénia Rodrigues, 2014]

Bibliografia: Fuller 2003; Hair 1965; Silva 1998.

doi:10.15847/cehc.edittip.2014v029

Foreiro

Foreiro ou enfiteuta designava o detentor do domínio útil de um prazo, o qual acedia a essa categoria através de um contrato com o senhorio directo. No império português do Atlântico, como acontecia no reino, esses contratos eram maioritariamente feitos entre particulares. O foreiro podia explorar directamente a terra, subaforá-la ou arrendá-la. No Índico, onde os aforamentos eram concessões da coroa, os títulos de aforamento, para além de normas transpostas do reino, incorporavam condições derivadas dos direitos locais e de normas imperiais, incluindo a jurisdição sobre os habitantes da terra, o que reforçava o poder dos foreiros. Estes, em geral, não exploravam directamente as propriedades, que eram cultivadas pelas populações nativas, em troca do pagamento de tributos. Aqui, os foreiros integravam uma elite de origem reinol, imperial ou mesmo nativa, que obtinha essas mercês em remuneração de serviços. Dominando o espaço rural da Província do Norte, Ceilão e Moçambique, e existindo também em Goa, os foreiros não constituíam uma categoria social homogénea, sendo, habitualmente, recrutados entre a fidalguia e a nobreza da terra. [A: Eugénia Rodrigues, 2014]

BibliografiaOrdenações, 1985 [1603] L. IV; Rodrigues 2013; Silva 1972; Teixeira 2010.

doi:10.15847/cehc.edittip.2014v026

Colonos (Moçambique)

No vale do Zambeze, em Moçambique, o termo “colonos” era utilizado com um significado diferente daquele que está habitualmente consagrado. Colonos ou forros era a designação dada aí aos africanos livres que habitavam os prazos da coroa. Tal categoria social adquiria nomes específicos, derivados das línguas africanas, como botonga, na área de Tete, e mussenze, na região de Sena. Esses africanos, que viviam em aldeias governadas pelos seus chefes (fumos), mantinham, em geral, as suas estruturas sociais, económicas e políticas. As relações entre os colonos, representados pelos seus chefes, e o senhor do prazo eram mediadas por escravos ou por capitães (goeses, portugueses ou mestiços), uns e outros especialmente activos na recolha de pensões. Com efeito, os africanos livres tinham de satisfazer ao titular do prazo determinados tributos e fornecer certos serviços. Além disso, embora a administração da justiça permanecesse nas mãos dos chefes e dos conselhos que o assistiam, os colonos tinham de pagar ao senhor do prazo, enquanto detentor do território, determinadas multas previstas pelas normas consuetudinárias africanas, bem como outras impostas pela administração portuguesa. [A: Eugénia Rodrigues, 2014]

Bibliografia: Capela 1995: 24-40; Isaacman 1972: 24-47; Newitt 1995: 232-233.

doi:10.15847/cehc.edittip.2014v025

Coqueiro

Provavelmente originária do Sueste Asiático, a palmeira de coco (Cocos nucífera, Lin.) estava muito divulgada na Índia, Ceilão e costa oriental africana. No século XVI, os portugueses transplantaram-na da Índia ou da África Oriental para Cabo Verde e S. Tomé, de onde foi disseminada pela costa africana, sem conseguir concorrer com a palmeira de dendém, e para o Brasil, onde teve uma grande difusão. Foi no Atlântico que a árvore passou a ser conhecida como coqueiro. Na Ásia e na África Oriental, o coqueiro oferecia múltiplos usos, parte deles transpostos para as terras atlânticas: da seiva extraída da espata eram feitas bebidas frescas e fermentadas e açúcar; o fruto fresco era usado na alimentação; a amêndoa seca, a copra, servia de nutrimento e, sobretudo, para produzir óleo; as fibras do mesocarpo eram usadas para fazer cairo, empregue no fabrico de cordame e na calafetagem de navios; o tronco fornecia madeira e as folhas eram utilizadas na cobertura das habitações. [A: Eugénia Rodrigues, 2014]

Bibliografia: Bondar 1955; Dalgado 1988: I, 363-365; 478-479; Ferrão 1993: 173-179.

doi:10.15847/cehc.edittip.2014v024

Incumbe

Provavelmente derivado de chikumbi (casa, em chinyungue, uma língua falada na região de Tete), o termo foi vulgarizado pelos portugueses, no século XVII, para designar, no vale do Zambeze, uma povoação identificada como aldeia ou vila e o seu território, que integrava a jurisdição das “muzindas”. No processo de construção do domínio português na região, um prazo podia corresponder a um ou mais “incumbes”. [A: Eugénia Rodrigues, 2014]

Bibliografia: Rodrigues 2013: 385-386.
doi:10.15847/cehc.edittip.2014v020

Fumo

O fumo, aportuguesamento de m’fumu (pl. afumu), integrava a estrutura político-administrativa dos povos da margem direita do rio Zambeze, em Moçambique. Designava um chefe de povoação ou povoações, subordinado ao mambo. Essa autoridade, escolhida segundo regras consuetudinárias, não tinha uma base territorial, mas linhageira. [A: Eugénia Rodrigues, 2014]

Bibliografia: Isaacman 1972: 24-25; Negrão 2001: 191-197.

doi:10.15847/cehc.edittip.2014v019

Intendência da Agricultura (Goa)

Uma Intendência Geral da Agricultura foi estabelecida em Goa, em 1776, no contexto das reformas pombalinas, para promover o desenvolvimento agrícola, visando a auto-suficiência alimentar e o crescimento do comércio, através do aumento da produção e da introdução de novas culturas. Integrava um inspector e intendente-geral, um ajudante e um escrivão, a que se juntaram, em 1782, quatro ajudantes nas Ilhas, Bardez e Salsete. A Intendência foi particularmente activa durante as primeiras administrações, de Gustavo Adolfo Hércules de Chermont (1776-1785) e Simeão Rodrigues Pereira (1786-1794). A execução do plano de desenvolvimento agrícola, que suscitou uma vigorosa oposição dos gancares, traduziu-se em medidas compelindo ao arroteamento de terrenos, à construção de infra-estruturas relacionadas com novas várzeas de arroz, ao aforamento de terras e ao cultivo de certas espécies em quantidades determinadas. Em Oitocentos, a Intendência passou a ocupar-se, essencialmente, de experiências com plantas medicinais e de tempero, no jardim botânico de Goa. Suspensa em 1822, a instituição foi abolida em 1834. [A: Eugénia Rodrigues, 2014]

Bibliografia: Dias 2004; Rodrigues 2006.

doi:10.15847/cehc.edittip.2014v017

Machamba

Machamba, do suaíli mashamba (sing. shamba), identifica genericamente em Moçambique, como em toda a costa suaíli, um terreno de cultivo. Esta terra adquire nomes próprios consoante o grupo etnolinguístico e, dentro deste, a situação da terra, fase de cultivo, tipo de cultura e direitos de propriedade. [A: Eugénia Rodrigues, 2014]

Bibliografia: Matos 1965; Pouwels 1987.

doi:10.15847/cehc.edittip.2014v015

Donas

As donas, enquanto categoria social que identifica mulheres de grande riqueza e poder, decorrentes da posse de terras, do comércio e do domínio de pessoas, existiram um pouco por todo o império português moderno. Porém, as donas ficaram fundamentalmente associadas às detentoras de prazos do vale do Zambeze. Notando-se já como possessoras fundiárias salientes em Seiscentos, as mulheres tornaram-se, no século XVIII, as principais titulares de terras. Em 1798, por exemplo, detinham 65% dos títulos de aforamento. No contexto de uma colonização fundamentalmente masculina, elas acederam às terras em resultado da elevada mortalidade dos europeus, de estratégias familiares para estabelecer alianças com recém-chegados e de opções políticas para fixar reinóis. Numa região de África onde as mulheres detinham posições de autoridade nas estruturas políticas, sociais e religiosas nativas (matrilineares ou patrilineares), as donas puderam construir um imenso poder baseado não apenas nos bens que detinham, mas, ainda, no controlo das populações africanas, incluindo aí escravos e livres. Dadas as características da colonização de Moçambique, estas mulheres eram, maioritariamente, mestiças (descendentes de africanas e de europeus e goeses). Algumas goesas, sobretudo no século XVIII, tiveram, igualmente, um papel relevante na construção do estatuto das donas. Geralmente, estas mulheres partilhavam aspectos culturais africanos e falavam mal o português. Sucessivamente viúvas, muitas contraíam múltiplos casamentos ao longo da vida. Entre as mais célebres donas, no século XVIII, encontram-se D. Inês Gracias Cardoso, D. Inês Almeida Castelbranco, D. Francisca Josefa Moura Meneses e D. Catarina de Faria Leitão. No século seguinte, destacaram-se D. Eugénia Maria da Cruz, D. Luísa Micaela da Cruz, D. Paula da Cruz e D. Macacica. [A: Eugénia Rodrigues, 2014]

Bibliografia: Boxer 1975; Capela 1995: 67-102; Newitt 1997: 228-232; Rodrigues 2000.

doi:10.15847/cehc.edittip.2014v013

Arroz

De entre as espécies do género Oriza, existentes também na América e em África, o arroz branco (Oriza sativa, Lin.), originário da Ásia, é o mais vulgarizado e altamente rentável. A sua difusão deu origem a múltiplas variedades, bem adaptadas a diferentes meios ecológicos e à produção em sequeiro e regadio. Do Médio Oriente, a planta disseminou-se pela Europa e entrou no território português em data incerta. Há registo do seu cultivo nos séculos XVI e XVIII, embora fosse necessário esperar pelos anos de 1840 para a orizicultura se expandir em Portugal. Em meados de Quinhentos, os portugueses transplantaram a gramínea para Cabo Verde e costa africana, região esta onde o cultivo do arroz vermelho nativo (Oriza glaberrima, Steud.) tinha uma tradição milenar. No século XVI, o arroz asiático e, tudo indica, também o africano foram levados para o Brasil, conquanto já aqui existisse uma espécie selvagem. Há informações (1587) sobre a cultura do arroz asiático na Baía, transportado de Cabo Verde. No século XVII, a planta foi transplantada para S. Paulo e, nas últimas décadas da centúria seguinte, promoveu-se a sua produção para exportação no Maranhão, Pará e Amapá, com sementes da Carolina do Sul. Constituindo a base da alimentação na Ásia, o arroz estava entre as principais culturas dos territórios do Estado da Índia, como Goa e Ceilão. Nas várzeas de Goa, produziam-se quatro variedades principais: chambaçal, giraçal, pacharil e pulot. Na costa leste-africana, o arroz asiático foi divulgado, no primeiro milénio, por via de Madagáscar, onde fora introduzido por migrantes malaio-indonésios, ou através dos comerciantes árabes. [A: Eugénia Rodrigues, 2013]

Bibliografia: Carney e Acevedo Marin 1999; Dias 2004; Harlan, Wet e Stemler 1976; Linares 2002.

doi:10.15847/cehc.edittip.2013v030