da Terra e do Território no Império Português

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Companhia de Moçambique

Entre 1892 e 1942, a Companhia de Moçambique, uma sociedade comercial por acções, administrou o Território de Manica e Sofala, uma região com cerca de 135 000 km2. Entre os seus deveres contavam-se a colonização e a exploração económica de Manica e Sofala, para os quais se muniu de um regulamento de terras próprio e pôs em prática diversas políticas relevantes. A criação desta Companhia deve ser compreendida no contexto da rivalidade entre Portugal e Inglaterra pela posse de territórios em Moçambique, que culminaria no ultimatum britânico de 1890, opondo Governos, através da via militar e diplomática, mas também interesses privados de homens de negócios. Embora em princípio incumbida de prosseguir “interesses nacionais”, o facto de ser detida sobretudo por capitais ingleses e franceses fez com que a Companhia fosse sentida como uma ameaça à soberania portuguesa. A Companhia tinha uma estrutura dúplice, composta pelos órgãos estatutários típicos das sociedades comerciais, como o Conselho de Administração, com sede em Lisboa, aos quais se juntaram dois comités, em Paris e em Londres, que reflectiam o poder assumido pelos accionistas franceses e ingleses; e, por outro, pelos órgãos de administração de Manica e Sofala, semelhantes à estrutura do governo de Moçambique directamente administrado por Portugal. A estes órgãos juntam-se ainda aqueles que tinham como função a mediação das relações entre os órgãos da Companhia em Lisboa e o Governo português e os órgãos da Companhia na Beira e o Governo Geral de Moçambique. [A: Bárbara Direito, 2013]

Bibliografia: Fonseca (2001), Vail (1976).

doi:10.15847/cehc.edittip.2013v002

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