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Chácara
Palavra de origem quechua que designava, desde o século XVII, na região do Rio da Prata, uma unidade produtiva pequena, dedicada principalmente à produção agrícola (trigo, hortaliças e frutas) e próxima de aglomerações urbanas. Neste mesmo sentido foi utilizada no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro. Moraes Silva dá como seus sinônimos “roça” na Bahia, “sítio” em Pernambuco e “quinta” também no Rio de Janeiro. [A: Helen Osório, 2015]
Bibliografia: Moraes Silva 1813; Osório 2007.
doi:10.15847/cehc.edittip.2015v041
Estância
Na região do Rio da Prata e na fronteira meridional do império português na América, estância significava uma propriedade agrária dedicada à criação de animais vacuns, cavalares e muares. A historiografia mais recente revelou que em parte significativa das estâncias do século XVIII praticava-se também a agricultura, principalmente do trigo, e que a necessidade de mão de obra, composta por peões livres e escravos, era bem maior do que se supunha. No Rio Grande do Sul, as estâncias de particulares tinham de 100 a 3.000 cabeças de gado. A coroa instituiu duas, a estância real do Bojuru e a de Torotama, que tinham por objetivo abastecer de cavalos e carne as tropas da capitania. Os cavalos dessas estâncias denominavam-se “reiúnos”, possuíam uma marca na orelha direita e só poderiam ser utilizados no serviço real. Nos séculos XIX e XX, estância passou a ser sinônimo de grande propriedade, sendo o estancieiro, seu proprietário, geralmente membro das elites locais. [A: Helen Osório, 2015]
Bibliografia: Garavaglia 1999; Gelman 1998; Osório 2007.
doi:10.15847/cehc.edittip.2015v040
Posse
Os historiadores voltados para a discussão sobre a dimensão histórica da propriedade reconhecem que o sistema de posse foi um mecanismo recorrente no processo de ocupação e legitimação do acesso à terra em áreas coloniais. De fato, o costume da posse obteve aceitação jurídica, consolidando a tendência de reconhecer, no texto da lei, a existência de lavradores sem títulos de propriedade mas que preenchiam alguns dos requisitos mais importantes da Lei da Boa Razão (1768): o cultivo e a antiguidade. O costume da posse encontrava precedentes na legislação portuguesa – o chamado direito de fogo morto – e na tradição romana. De todo modo, a ocupação por posse também podia ser objeto de intensas querelas, já que no Brasil, por exemplo, a legislação sobre sesmarias dispunha que as terras deveriam ser adquiridas unicamente por este instituto jurídico. No Dicionário de Bluteau a posse era definida como o gozo de alguma coisa “com o direito de propriedade ou outro”. Identificavam-se também os vários tipos de posse – natural, violenta, clandestina, etc. O ato de tomar posse tanto poderia, assim, significar uma ação legitima, tendo como base a realização de cultivos, a antiguidade ou a edificação de benfeitorias, como poderia ser identificada como uma ação de má fé, quando os atos possessórios tinham sido feitos em terras pretensamente privativas de outrem. Os intensos debates sobre a ocupação pela posse propriamente dita e os documentos de propriedade emitidos pela coroa são uma das janelas de investigação mais promissoras da historiografia sobre o império português. Através dos embates entre posse e propriedade titulada é possível esquadrinhar os conflitos e as negociações que permitiram a legitimação e legalização de uma determinada ocupação territorial. [A: Márcia Motta, 2015]
Bibliografia: Alveal 2007; Bluteau 1712-1728; Lima 1988; Motta 2014.
doi:10.15847/cehc.edittip.2015v039
Passadores de gado
No reino, designava aqueles que contrabandeavam gado na fronteira. Nas capitanias americanas, a expressão passou a designar os condutores de gado para as feiras e centros consumidores, indivíduos de todas as qualidades (brancos, índios, negros e mestiços) e condições (livres, escravos e forros), cuja predominância variou de acordo com a região. A ausência de registros escritos sugere que a sua contratação se dava mediante acordo verbal. Seu pagamento era feito por cabeça entregue no destino, com base em valor pré-acordado, calculado conforme a distância a ser percorrida, subtraindo-se as reses perdidas. Costumavam receber a matalotagem da jornada, normalmente retirada do próprio rebanho. Eram auxiliados por guias e tangedores (também chamados de tangerinos ou aboiadores), cujo pagamento era feito às suas custas. A remuneração de cada indivíduo correspondia ao seu estatuto social, de modo que homens dotados de montaria própria recebiam pagamento mais elevado que peões ou indígenas. [A: José Eudes Gomes, 2015]
Bibliografia: Antonil 2001; Leão 1987; Ordenações Filipinas 1985 [1603].
doi:10.15847/cehc.edittip.2015v038
Cabra
Termo comumente utilizado na região Nordeste do Brasil, durante o período colonial, para designar um grupo de indivíduos de entre os camponeses e trabalhadores da terra. Relacionado inicialmente aos índios, por estes, tal como as cabras, terem o costume de mastigar a erva do campo, esse termo viria a ser sobretudo utilizado na referência à mestiçagem. Entendido como filho de pai mulato e mãe negra, ou o inverso, cabra foi utilizado para identificar uma categoria social e étnica, especificamente a que envolvesse composições formadas, dos dois lados, por indivíduos considerados de cor. Por essa linha de designação, o termo passou a exprimir um sentido pejorativo, uma vez que, na América portuguesa, a mestiçagem apontava para o caráter da ilegitimidade do indivíduo. Em virtude dessa ênfase na questão da cor, e da relação feita com a escravidão africana, o termo serviu como definidor dos grupos sociais relacionados ao trabalho com a terra: escravizados e também camponeses, homens livres e pobres, ou seja, trabalhadores sujeitos a um senhor ou patrão – posseiros, moradores e agregados. Por outro lado, cabra, originalmente um substantivo feminino, passou a designar uma categoria social, adquirindo a definição gramatical de substantivo masculino e, em determinadas ocasiões, de adjetivo, com sentido depreciativo. O termo cabra era definidor de um indivíduo hierarquicamente inferior na escala social, o que respondeu ao interesse português e das classes dominantes brasileiras de estabelecer uma hierarquia social baseada na mestiçagem, bem como na relação e trabalho com a terra. [A: Ana Sara Cortez Irffi, 2015]
Bibliografia: Bluteau 1712-1728; Figueirôa-Rêgo e Olival 2011; Irffi 2015; Moraes Silva 1813.
doi:10.15847/cehc.edittip.2015v037
Macuas
Os macuas fizeram parte dos primeiros grupos bantos que emigraram da região centro-africana dos grandes lagos em direção ao sul do continente, onde provavelmente chegaram em vagas sucessivas até ao século X ou XI. Grande parte dos macuas fixou-se no centro e norte de Moçambique e no sul da Tanzânia. Devido ao tráfico de escravos e a migrações posteriores também se encontram macuas no Malawi, Madagáscar, Maurícias, Reunião e Ilhas Seicheles, porém, em número mais reduzido. Trata-se do maior grupo étnico em Moçambique, habitando partes das atuais províncias de Cabo Delgado, Nampula, Niassa e Zambézia. O território habitado pelos macuas em Moçambique foi historicamente conhecido pelo nome de Macuana, uma região compreendida, grosso modo, entre o rio Rovuma, a norte, o oceano Índico, a leste, o rio Zambeze, a sul, e o rio Lugenda, a oeste. Segundo o apuramento da população da província de Moçambique, realizado em 1960 pelas autoridades coloniais portuguesas, 2.333.000 habitantes pertenciam ao grupo étnico-linguístico macua, representando 36% da população total.
Os macuas integram vários grupos, dos quais se destacam o grupo macua do interior (Nampula e Niassa), o grupo macua-meto (Cabo Delgado e Niassa) e o grupo macua-lómuè (Zambézia e Niassa). Embora existam algumas diferenças entre os principais grupos macuas, resultantes da sua interação com outros grupos culturais, há um denominador comum – todos partilham o mito de que a sua origem teve lugar no monte Namuli (na Zambézia), ponto a partir do qual começaram a espalhar-se pelos diferentes espaços geográficos. Igualmente, é notória a unidade linguística entre os diferentes grupos macuas, embora seja reconhecida a existência de variações dialetais do emakhuwa. O sistema de linhagem do grupo étnico macua é unilinear, matrilinear e exogâmico. Não se trata de um matriarcado, pois em cada grupo familiar (nloko) era o homem que exercia o poder sobre os outros membros da família. Este homem era o tio materno mais velho, chamado atata. O conjunto de vários atata formava o grupo de anciãos, sendo o seu decano o chefe da linhagem, designado por nihumu ou humu. Cada grupo familiar possuía o seu território que era chamado genericamente por nttethe, recebido por herança do antepassado fundador e transmitido através das mulheres. Entre os macuas a propriedade estava ligada à sua estrutura matrilinear. A terra era um bem coletivo ou comunitário, não havendo lugar para a atribuição individual e definitiva de parcelas em regime de propriedade plena. Os direitos fundiários e territoriais dos macuas foram necessariamente condicionados, a partir do século XVII, pela criação dos chamados prazos – grandes concessões territoriais feitas pela coroa a particulares. O sistema de sucessão nestes prazos admitia e muitas vezes favorecia a via feminina, por sinal uma das caraterísticas da comunidade macua. Contudo, no contexto dos prazos, a sucessão por via feminina visava principalmente promover a fixação de homens portugueses em Moçambique, através do casamento com as mulheres detentoras de herança. O sistema dos prazos contribuiu para a ocupação e subordinação efetiva do território macua à soberania portuguesa, mas esta só se viria a aprofundar entre o final do século XIX e o princípio do século XX, através do estabelecimento da companhia do Niassa, cobrindo os distritos de Niassa e Cabo Delgado, e da companhia da Zambézia, cobrindo o distrito da Zambézia, sendo as autoridades governamentais portuguesas responsáveis pela administração do distrito de Moçambique. [A: Rufino Carlos Gujamo, 2015]
Bibliografia: Geffray 2000; Macaire 1996; Machado 1970; Martinez 1989; Papagno 1980; População [s.d.]; Serra 2000.
doi: 10.15847/cehc.edittip.2015v036
Branco da terra
O primeiro traço da ambivalência identitária, presente no designativo eufemístico “brancos da terra”, poderá ter surgido ainda em meados do século XVII, visando os membros da elite endógena cabo-verdiana, denominados dessa forma apesar de serem na sua maioria “pardos e pretos”. Em Santiago, nos séculos XVII e XVIII, não indicava a cor da pele mas a posição social, ser-se honrado, proprietário de terras e de escravos, com rendas provenientes da exploração agrícola, elegível para a câmara e mesa da Misericórdia, pertença às elites locais; em S. Tomé e Príncipe conferia elegibilidade também para o cabido catedralício. Era a necessidade crescente de branquear origens crioulas, mestiças e mulatice para provisão de cargos e ofícios. Na Bahia, os brancos da terra, mestiços e “morenos”, podiam ser tão escuros quanto os seus escravos negros. Em carta enviada ao rei, o ouvidor José da Costa Ribeiro (16.04.1731) notou que os “brancos” da terra “propriamente sejam mulatos, e muitos pretos”. Em Angola, configuraria a visão do vulgo e estratégias de afirmação social de parentelas “pardas”. Em Moçambique, a miscigenação originara uma elite mestiça, assim designada, tanto pelos negros quanto pelos europeus. Ali, antes de 1890, surgiam nos recenseamentos como brancos, mas, a partir de uma portaria provincial de 1917, aparecem como pertencentes à raça negra. Nos contextos aludidos, a designação “branco” raramente teria um carácter fenotípico, antes social e económico, enquanto atributo de pertença a um grupo social, em função da partilha de um conjunto de características reais ou imaginadas, pelo que não comportaria uma dimensão exclusiva ou maioritariamente racial. [A: João Figueirôa-Rêgo, 2015]
Bibliografia: Cabaço 2001: 351-408; Cabral 2002; Figueirôa-Rêgo e Olival 2011; Oliveira 2013; Soares 2013.
doi: 10.15847/cehc.edittip.2015v035
Mulato
Com origem no vocábulo mula – animal híbrido, gerado pela combinação de duas espécies diferentes – a palavra mulato designa a pessoa miscigenada, resultante da união entre negro e branca ou negra e branco. Também sinônimo de pardo. Corresponde a uma categoria étnica, e também social, usada em Portugal e em todo o império, inclusive no Oriente. Por serem descendentes de negros africanos, os mulatos, escravizados ou livres, eram geralmente pobres. Este aspecto contribuiu para dar ao conceito um sentido negativo. Entre os habitantes da América portuguesa, ser mulato implicava a possibilidade de “impureza de sangue” do indivíduo, pela ascendência de parentes diretos que haviam estado sujeitos a trabalhos compulsórios, sobretudo os relacionados ao amanho da terra. Ter “estigma de mulatice” podia também prejudicar o acesso a cargos na administração pública colonial. Em contrapartida, ser mulato no Brasil, entre tantos mestiços, implicava, pela sua ascendência branca, uma diferenciação positiva, étnica e progressivamente social, em relação aos outros homens de cor. Tal percepção distanciou os mulatos dos demais mestiços pela ideia de embranquecimento, sugestiva de qualquer suposto avanço na sua aculturação. Esse aspecto tornou o mulato, escravizado ou livre e pobre, um indivíduo frequentemente aproveitado em serviços mais próximos aos senhores e suas famílias, ou com maiores chances de receber deles algum favor, como uma terra para moradia e trabalho. A ideia de permissividade ou maior liberdade social do mulato em relação aos outros miscigenados foi mesmo consagrada no adágio popular que definiu o Brasil como “inferno dos negros, purgatório dos brancos e paraíso dos mulatos e mulatas”. No Brasil colonial, a relação dos mulatos com a terra fez-se geralmente na condição de posseiros, moradores ou agregados. [A: Ana Isabel Cortez, 2015]
Bibliografia: Antonil 2001; Bluteau 1712-1728; Dutra 2010; Sardo 2011.
doi: 10.15847/cehc.edittip.2015v034
São Tomé e Príncipe
As ilhas de São Tomé e do Príncipe, incorporadas no império português até à sua independência como estado soberano em 1975, fazem parte do arquipélago do golfo da Guiné, que também inclui Fernando Pó e Ano Bom. Só as duas primeiras foram objecto de uma colonização continuada pelos portugueses. Não é segura a data do achamento dessas ilhas, ambas desabitadas, admitindo-se que tenha acontecido cerca de 1480, pouco antes do início da sua colonização (1485). A fórmula político-administrativa escolhida para o povoamento de ambas as ilhas foi a mesma já utilizada com sucesso nos outros arquipélagos atlânticos. Foi nomeado um capitão-donatário que, com carácter hereditário e amplas prerrogativas jurídicas e financeiras, se comprometia a defender e povoar o território. Em São Tomé, a experiência com os dois primeiros capitães-donatários (João de Paiva e João Pereira) foi relativamente mal sucedida. Apenas com o terceiro, Álvaro de Caminha (1493-1499), se iniciaria uma colonização efectiva, sendo para isso concedidos pela coroa privilégios e meios materiais, e sendo enviados para lá muitos degredados, incluindo um número indeterminado (1000? 2000?) de crianças e jovens retirados às famílias de judeus expulsas de Castela. A capitania-donataria da ilha do Príncipe só foi criada em 1500, sendo entregue a um importante membro da burocracia de corte, António Carneiro, nas mãos de cuja família se manteve até 1753, data em que foi incorporada nos bens da coroa. Na ilha de São Tomé isso aconteceu logo em 1522, passando a ilha a ser administrada por um capitão (governador, a partir de 1586), de nomeação régia e com mandato limitado a três anos.
Inicialmente, ambas as ilhas foram, sobretudo, entrepostos no comércio de escravos mas seria a produção de açúcar que iria dar notoriedade ao arquipélago. O capitão Álvaro Caminha distribuiu terrenos em sesmaria a particulares, e ele próprio mandou “fazer terras”, isto é, arrotear maninhos em vários pontos da ilha. São também desse tempo as primeiras roças de cana-de-açúcar, mas só em 1515 há notícia da construção de um engenho. Roças e engenhos de açúcar depressa se multiplicaram. Das 123 mil arrobas produzidas em 1528 passou-se a cerca de 200 mil em 1580, estando então em funcionamento mais de cem engenhos, fazendo de São Tomé o maior produtor mundial de açúcar. Foi, aliás, na ilha de São Tomé que se iniciou, em termos mundiais, o tipo de agricultura a que se chamaria de “plantação”, caracterizado por uma produção em larga escala virada para a exportação e em que cada unidade roça/engenho articulava o cultivo especializado da cana-de-açúcar com a sua transformação industrial, utilizando quase exclusivamente escravos como força de trabalho. No fim do século XVI, a produção de açúcar em São Tomé e no Príncipe começou a entrar em crise devido a uma grave parasitose que atacou os canaviais e, principalmente, à concorrência do açúcar brasileiro. Após a segunda metade do século XVII, as duas ilhas tornaram-se sobretudo portos de escala no comércio transatlântico, particularmente na ligação entre África e o Brasil. Embora algumas das roças se mantivessem com os seus plantéis de escravos, a agricultura associada à nova actividade baseava-se na policultura e estava centrada na produção de mantimentos. O regresso a uma economia de plantação virada para a exportação só aconteceria no século XIX, com a segunda colonização, sendo o novo arranque económico proporcionado pelas culturas do cacau e do café. [A: Arlindo Manuel Caldeira, 2015]
Bibliografia: Caldeira 2007, 2010, 2011, 2013; Neves 1989; Serafim 2000.
doi:10.15847/cehc.edittip.2015v033
Caboclo
Termo utilizado em diferentes regiões da colônia portuguesa na América com significados diversos. Na região Amazônica, caboclo estava associado à classe dos trabalhadores pobres da floresta, numa condição relacional de posição social inferior àquela do interlocutor. Para algumas comunidades indígenas era sinônimo de tapuiu, condição de desprezo por parte das mesmas. Tratava-se de pessoa livre, que vivia da extração dos recursos da floresta, com hábitos alimentares e condições de moradia diferentes dos colonizadores. Etimologicamente, uma das definições origina-se do Tupi caa-boc, “o que vem da floresta”, sendo também entendida como pessoa que se escondia para fugir. Assim, o termo era utilizado pelo interlocutor num sentido depreciativo a quem ele se referia. A segunda definição etimológica deriva de kari’boca, “filho do homem branco”, advinda do processo de estratificação étnico-social ocorrido no período, através da miscigenação, sendo o caboclo o(a) filho(a) de um homem branco com mulher indígena, ou de homem indígena com mulher branca, com um sentido depreciativo. No período colonial, nos sertões que fazem parte do atual Nordeste brasileiro, o termo era utilizado como referência aos indígenas aldeados, que, no entanto, consideravam o mesmo ofensivo. Também designava a população rural subalterna que vivia do trabalho na terra, na condição de posseiro ou morador, com os traços culturais e físicos mencionados. Na região do extremo sul da colônia, o caboclo era reconhecido como o trabalhador livre que vivia da natureza, sendo identificado como pessoa que, por não ser proprietária de terras, vivia da extração vegetal, da caça, da pesca, do cultivo sazonal e do trabalho eventual em derrubada do mato, cuidando de rebanhos ou no trabalho das roças. [A: Darlan Reis Junior, 2015]
Bibliografia: Lima 1999; Martini 1993; Silva 2010; Xavier 2010.
doi:10.15847/cehc.edittip.2015v032
da Terra e do Território no Império Português 