da Terra e do Território no Império Português

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Cabo Verde

Cabo Verde incorporou o império português entre 1460, data do seu descobrimento, e a sua independência como nação soberana em 1975. A tarefa de povoar o arquipélago não se processou em simultâneo, prolongando-se a sua territorialização por quatro séculos, ao longo de três vagas sucessivas. A primeira vaga ocorreu desde o último terço do século XV, no sotavento insular, e teve por móbil os privilégios de exclusivo comercial concedidos aos moradores de Santiago na costa guineense em 1466. Em 1472 estes privilégios foram limitados aos produtos criados na ilha de Santiago, o que fez acelerar o processo de povoamento desta ilha e da sua vizinha, a ilha do Fogo, com o fim de gerar produtos comercializáveis na costa africana, como algodão em espécie ou em panos. Só então se acelerou a concessão de sesmarias e a exploração agrícola e pecuária nestas duas ilhas, tanto quanto isso era possível em espaços com um clima saheliano insular. Durante o século XVI, a apropriação territorial do arquipélago de Cabo Verde ainda se restringia essencialmente àquele núcleo primitivo, com uma ocupação residual de outras ilhas, como S. Nicolau e Santo Antão, e uma ocupação sazonal de outras, como a Boavista para a criação de gado, ou as do Maio e Sal para recolha do produto com o mesmo nome. O segundo ciclo de povoamento, mais lento, teve início entre finais do século XVI e meados do XVII. Com a crise comercial ditada pela chegada dos concorrentes norte-europeus aos Rios de Guiné, os mercadores de Santiago concentraram-se mais no frágil sector agro-pecuário, limitando-se agora ao comércio miúdo de abastecimento e refresco aos navios estrangeiros que demandavam a ilha capital do arquipélago. Entretanto, os ciclos de fomes e secas, que se tornaram cada vez mais recorrentes ao longo dos séculos XVII e XVIII, conduziram à desestruturação do sistema escravocrata em Santiago e Fogo. Uma fatia significativa dos escravos foi alforriada, vendo-se na contingência de partir para outras ilhas em busca de terra e sustento, uma vez que nas ilhas do povoamento inicial muitas das propriedades mais férteis se encontravam vinculadas em morgadios e capelas, constituídas por fazendas de média e grande dimensão, em contraponto com a propriedade dos forros que se circunscrevia a pequenas explorações familiares. O censo de 1732 espelhou esta realidade, verificando-se que os escravos apenas alcançavam cerca de 10% da população na ilha do Fogo, ante uma larga maioria de mestiços e forros; os brancos europeus representavam apenas 2% do total. Assistiu-se então a um maior peso das ilhas do Barlavento no conjunto da ocupação territorial insular, despontando progressivamente núcleos agrícolas nas ilhas montanhosas de S. Nicolau e Santo Antão e também em menor escala na ilha Brava. A população também cresceu nas ilhas salineiras da Boa Vista e Maio. Este ciclo de povoamento terminou em finais do século XVIII, quando, por via do reformismo mariano, se pensou em colonizar a ilha de S. Vicente, até aí palco de residência de piratas e alvo de visitas periódicas dos habitantes das ilhas vizinhas em busca de urzela. A terceira e última vaga da territorialização cabo-verdiana deu-se à medida que a progressão da navegação a vapor atraiu mais moradores à ilha de S. Vicente, transformando o Porto Grande do Mindelo no principal porto transoceânico insular, a partir de meados do século XIX. [A: Maria João Soares, 2015]

Bibliografia: Baleno 1995; Carreira 1984; Silva 1995; Silva 2002; Teixeira e Torrão 2005.

doi:10.15847/cehc.edittip.2015v006

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