da Terra e do Território no Império Português

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Beatriz, Infanta Dona (1429-1506)

Filha de D. João (filho de D. João I) e de D. Isabel (filha do duque de Bragança). Casou com D. Fernando (1433-1470), seu primo, futuro duque de Beja e herdeiro do infante D. Henrique. Mãe de D. Manuel I e da rainha D. Leonor. Após a morte do marido em 1470, e na menoridade dos filhos D. João e D. Diogo, foi administradora da casa de Viseu-Beja, a qual, entre muitos outros títulos, bens e rendimentos, detinha o senhorio dos arquipélagos do Atlântico. A infanta D. Beatriz tornou-se assim uma das personalidades com maior influência no governo político dos primeiros territórios ultramarinos. Adequando as suas acções ao nível de desenvolvimento socioeconómico de cada ilha, promoveu na Madeira a reorganização da estrutura tributária, criou a alfândega do Funchal, e, com o regimento sobre rendas e direitos (1477), estabeleceu o procedimento para a cobrança das dízimas das importações e exportações. Nos Açores, iniciou uma nova etapa no povoamento, o que permitiu que, no final do século XV, houvesse uma ocupação efectiva das ilhas; criou novas capitanias e estabeleceu a forma como as terras deviam ser dadas em sesmaria. Procedeu à divisão da capitania de Santiago em Cabo Verde, criando dois núcleos populacionais distintos. A sua actuação pautou-se pela estandardização do modelo de povoamento e pela regularização do processo administrativo. Estimulando a rentabilidade das ilhas, D. Beatriz criou mecanismos que lhe permitiram ter mais controlo, simplificando a actuação dos capitães, sobretudo no que respeitava a questões da terra, dando mais ênfase aos oficiais da casa de Viseu e dos concelhos, e criando laços mais directos de dependência em relação ao poder da casa ducal. [A: Maria Barreto Dávila, 2014]

Bibliografia: Costa (s.d.); Gregório 2007; Pereira 1991.

doi:10.15847/cehc.edittip.2014v030

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