da Terra e do Território no Império Português

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Coutinho, Rodrigo de Sousa (1755-1812)

Nascido na cidade de Chaves em 1755, filho do destacado governador de Angola, Francisco Inocêncio de Souza Coutinho, D. Rodrigo foi um dos principais expoentes da Ilustração em Portugal. Afilhado do marquês de Pombal, estudou no Colégio dos Nobres e na Universidade de Coimbra. Em 1778, partiu para a Corte da Sardenha, em Turim, onde serviu como ministro plenipotenciário, experiência que marcou profundamente o seu pensamento reformista.  Após dezoito anos, foi convocado para assumir a Secretaria de Estado da Marinha e Domínios Ultramarinos (1796-1801) e, em seguida, a presidência do Real Erário (1801-1803), fato que lhe permitiu pôr em prática um amplo programa de reformas, corporificado na Memória sobre o melhoramento dos Domínios de Sua Majestade na América. Seus escritos revelam sua filiação ao pensamento econômico da época, particularmente a fisiocracia e o liberalismo de Adam Smith. De entre os muitos assuntos que tratou, não lhe escapou o tema da terra. Da correspondência com os governadores emerge sua opinião sobre as datas e sesmarias, julgando arbitrária a concessão a pessoas sem meios para cultivá-las. Criticou a cobrança excessiva de impostos, vista como entrave à produção agrícola. Atento às tensões diplomáticas do final do século XVIII, encorajou a abertura de caminhos para unir o interior da América portuguesa e retomou o plano de ligar o Reino de Angola a Moçambique pelos sertões; iniciativas em prol de uma unidade política, selando os interesses da monarquia portuguesa e dos colonos de além-mar. Em 1808 foi-lhe concedido o título de conde de Linhares. Faleceu no Rio de Janeiro em 1812. [A: Nívia Pombo, 2014]

Bibliografia: Maxwell 1999; Motta 2009; Pombo, 2013; Silva 2003-2006.

doi:10.15847/cehc.edittip.2014v008

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