da Terra e do Território no Império Português

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Farinha de mandioca

A farinha é o principal produto da mandioca (Manihot esculenta). No território do Brasil atual, o domínio agrícola da planta em meio à floresta tropical foi determinante para a expansão e a fixação das populações tupi-guarani por toda a zona costeira. No encontro com os europeus, a farinha dos índios logo se tornou um dos primeiros produtos de escambo e o principal alimento dos colonizadores. Seu mediano valor nutritivo era compensado pela facilidade do plantio, resistência à deterioração e facilidade de transporte, propriedades que colocaram a farinha de mandioca na bagagem dos soldados, na dieta dos escravos e na mesa da população em geral. Os portugueses sofisticaram as técnicas de produção indígenas com a introdução da roda do moinho e da prensa. A casa de farinha promoveu o aumento da produção e a criação de um setor especializado e sempre crescente para dar conta da demanda do mercado interno e do tráfico negreiro.

A produção de farinha de mandioca era realizada por via de dois sistemas agrários distintos. No interior dos engenhos, a produção era realizada pelos escravos no tempo autônomo, do qual se valiam pelos acordos de cotas de produção com seus senhores; esta produção, que excedia muitas vezes o auto-consumo, oferecia excedentes ao mercado e uma via para os escravos obterem dinheiro e alforria. A maior parte da produção mercantil, no entanto, era realizada por colonos de posses modestas, trabalhando em família ou com o emprego de poucos escravos. Marginalizados no sistema sesmarial, esses colonos ascendiam à terra pela via da enfiteuse, do arrendamento ou da posse “mansa e pacífica”. Alguns se tornaram mais poderosos, normalmente associando a produção de farinha à atividade madeireira. Mas a maioria dos produtores não conseguia expandir suas forças produtivas, fosse pela situação de instabilidade que mantinham com a terra, fosse pela baixa remuneração do produto, sempre sujeito a regulamentação oficial. A forte intervenção governamental visava manter a normalidade do abastecimento e evitar distúrbios ocasionados pelas não raras crises de fome que se abatiam sobre as zonas açucareiras, mineiras e urbanas. Submetidos a preços fixados, e proibidos de praticarem outras culturas mais compensadoras, como a do tabaco, por exemplo, os produtores ficavam praticamente limitados a plantar nas capoeiras, já que a abertura de novas clareiras na floresta exigia o emprego de não poucos escravos. A diminuição dos ciclos de regeneração da mata, por sua vez, empobrecia o solo e limitava ainda mais a capacidade produtiva dos pequenos produtores. Mesmo assim, no final do século XVIII, sobre estes pesou a política de conservação das matas potenciais para a extração de madeiras de construção naval, que determinou a proibição para se avançar a produção agrícola nas matas virgens. Esta medida não se impunha, todavia, aos senhores de engenho, mesmo considerando sua tão superior capacidade de consumir a floresta. Justamente pelo interesse destes últimos em manter suas reserva de mata livres da concorrência dos produtores de farinha, este setor acabou por se desenvolver regionalmente na periferia das zonas canavieiras, a exemplo das capitanias de Ilhéus e Porto Seguro, no sul da Bahia. [A: Marcelo Henrique Dias, 2015]

Bibliografia: Barickman 2003; Cabral 2014; Dias 2011; Linhares & Silva 1981; Schwartz 2001; Silva 1990.
doi:10.15847/cehc.edittip.2015v031

Algodão

Até meados do século XVII, na Europa e nos impérios coloniais, a fibra do algodão era utilizada para o fabrico de sacaria e outros tecidos grosseiros. Para a produção de roupas, a lã e o linho eram as preferidas. Na América portuguesa, as populações nativas utilizavam o algodão em rama, transformando-o em tecido por um processo rudimentar de fiação. Com essa matéria-prima produziam cordas e redes para dormir e pescar. Desde os primeiros contatos com os europeus, o algodão foi inserido no conjunto de produtos da terra que movimentaram o escambo com traficantes de pau-brasil. Com o início da colonização portuguesa e a expansão da economia açucareira na faixa litorânea, a demanda por um tecido resistente e de baixo custo para sacaria e também para a vestimenta de escravos requereu medidas de incentivo da Coroa, como a recomendação para que Martim Soares Moreno, conquistador do Ceará, plantasse algodoeiros. Na paisagem dos engenhos pernambucanos figuravam, além dos canaviais e das roças de mandioca, pequenas lavouras de algodão. Uma parte da produção era embarcada no porto de Recife em meio às cargas de açúcar e pau-brasil. As espécies cultivadas eram nativas, as quais se incluem numa gama de diferentes variedades americanas reduzidas pelos botânicos a uma única denominação: Gossypium Barbadense. A produção se manteve estável até o terceiro quartel do século XVIII, quando passou a assumir um papel de destaque no comércio colonial. O estímulo advindo da metrópole correspondia, em primeiro lugar, à expansão do comércio externo, sobretudo com a Inglaterra, cujo abastecimento da principal matéria-prima da Revolução Industrial se vira abalado no contexto da independência americana. Somava-se a demanda da indústria têxtil interna, revigorada pelas políticas econômicas pombalinas. Boa parte do algodão produzido no nordeste brasileiro era, assim, beneficiada nos teares e nas estamparias da metrópole, retornando à colônia como produto finalizado. A atuação das companhias de comércio criadas para o Maranhão e para Pernambuco foi vital para introdução de espécies mais produtivas e para o suprimento de mão-de-obra africana. Com efeito, “o algodão, apesar de branco, tornará preto o Maranhão”, na expressão de Caio Prado Jr. A cotonicultura possibilitou o aproveitamento de pequenas e médias parcelas de terra e, por não exigir mão-de-obra numerosa e equipamentos de alto custo, como os engenhos, tornou-se uma cultura aberta a produtores de menores cabedais. Na época da colheita, quando se necessitava maior número de trabalhadores, criava empregos sazonais à população livre e pobre, normalmente dedicada à produção de mandioca e à criação de gado. Além do Maranhão e de Pernambuco, a lavoura de algodão também se expandiu na Bahia e no Ceará, chegando a representar, na virada do século XIX, 24% das exportações da colônia. Vale ainda referir que mais tarde, nos territórios africanos do império português, a produção de algodão passou a ter grande expressão nos séculos XIX e XX, especialmente em Moçambique, mas também em Angola, onde a exploração foi dominada pela Cotonang (uma companhia luso-belga). Os conflitos envolvendo os produtores de algodão de Cassange (1961) tiveram, aliás, uma relação próxima com o início das lutas de libertação nesse território. [A: Marcelo Henrique Dias, 2014]

Bibliografia: Amaral 1958; Dean 1991; Fortuna 1993; Prado Jr 1986; Ribeiro Jr. 1981; Serrão 1993.

doi:10.15847/cehc.edittip.2014v080

Jesuítas (Atlântico)

Os primeiros jesuítas portugueses desembarcaram no Reino do Congo (África Atlântica) em 1547. Não conseguiram se estabelecer devido aos conflitos com autoridades locais pelo envolvimento dos religiosos no tráfico negreiro. Voltariam no século XVII, mas a atividade missionária pouco avançou nas aldeias nativas. Na América portuguesa os primeiros inacianos desembarcaram com Tomé de Souza, em 1549, participando da fundação de Salvador. Logo se estabeleceram entre os índios da costa, identificando-se como seus protetores, em nome de Deus e do rei. A política territorial portuguesa na América, entre o século XVI e o XVIII, expressou a influência dos jesuítas na definição do sistema de reduções. Diante da dificuldade de promover a catequese pelas missões itinerantes, os jesuítas investiram na desestruturação das aldeias nativas e na instalação de missões regidas espiritualmente e temporalmente pelos missionários. Com o avanço da colonização para os sertões, procederam aos descimentos de grupos indígenas para criar aldeamentos nas imediações das vilas portuguesas. As missões cumpririam os objetivos de dar proteção aos moradores, de impedir as fugas de escravos e também de garantir a oferta de mão-de-obra nativa para os empreendimentos coloniais. Além disso, concorreram para a desarticulação dos movimentos migratórios indígenas, acentuando, assim, a dessocialização dos nativos em prol da maior permeabilidade à catequese. A mesma lógica do desterro também justificou a defesa jesuítica ao tráfico negreiro, correspondendo a travessia atlântica a um “longo descimento marítimo” (na expressão de Alencastro), que promovia a dádiva divina da salvação das almas.

Na América portuguesa, missionários da Ordem atuaram em todas as frentes da expansão colonial, chegando por vezes antes de autoridades e colonos nos mais distantes sertões. Para a sustentação dos colégios, residências e missões, a Companhia obteve junto à corte muitos privilégios fiscais e comerciais, além de um significativo patrimônio fundiário em concessões de sesmarias, acrescido no tempo pela incorporação de terras doadas por fiéis e compradas pelos padres administradores. Na condução administrativa de fazendas de produção de subsistência, engenhos, currais e unidades extrativistas, estes participaram ativamente da vida social e econômica da colônia. Apesar de incorporarem na sua prática temporal os costumes locais, alguns traços distintivos marcaram a administração jesuíta, a exemplo da orientação para incentivar o casamento entre seus escravos, obedecendo ao imperativo dos sacramentos.  Disso decorreu o enraizamento de famílias crioulas nos engenhos jesuíticos, onde um sistema de barganhas cotidianas prevaleceu aos castigos disciplinares. As sesmarias jesuíticas, por sua vez, quando muito extensas, eram parceladas para a prática de aforamento ou arrendamento. Os conflitos decorrentes destes e outros institutos de direito a terra deram margem a inúmeras demandas judiciais. Daí o empenho dos padres procuradores para legitimar suas possessões através de documentos comprobatórios e do apoio de autoridades e magistrados em favor de seus interesses. O comportamento temporal dos inacianos na defesa e na expansão dos bens dos colégios foi o principal fator a degenerar suas relações com a sociedade civil ao longo do século XVIII. Com o Diretório dos Índios (1758), os jesuítas perderam a condução temporal das missões, que passaram à condição de vilas. À proscrição da Ordem (1759), segui-se o confisco e a venda de suas propriedades. [A: Marcelo Henrique Dias, 2014]

Bibliografia: Alden 1996; Alencastro 2000; Assunção 2004; Chanbouleyron e Neves Neto 2011; Dias 2013; Leite 1938-50.

doi:10.15847/cehc.edittip.2014v022

Cacau

O cacau é fruto do cacaueiro (Theobroma cacao L.), que é originário das cabeceiras do rio Amazonas, de onde se expandiu em duas direções: para o norte, seguiu pelo vale do Orinoco, penetrando na América Central e no sul do México; para o sul, correu pela bacia do Amazonas. A primeira expansão originou o grupo denominado “criollo”, enquanto a segunda gerou o “forasteiro”.  Mais resistente que o primeiro, o forasteiro representa hoje 95% da produção mundial, proveniente do Brasil e de países da África Central. Este percurso, entre a Amazônia e a África, passando pelo sul da Bahia, foi orientado, inicialmente, por políticas de incentivos e de experimentações botânicas colocadas em prática no âmbito do Império Português, entre os séculos XVII e XIX.

Consumido pelos astecas, o chocolate foi levado para a Europa ainda no século XVI. Com o acréscimo de açúcar, se tornou altamente palatável, figurando como artigo de fino consumo no velho continente. Onipresente na Amazônia portuguesa, o cacau foi se tornando rentável para os colonos que se beneficiaram da mão-de-obra indígena. Logo assumiu também o caráter de moeda natural, a exemplo do que há muito se praticava entre os astecas e se preservara na Nova Espanha. No Estado do Maranhão, as moedas naturais dinamizaram a economia até meados do século XVIII e na capitania do Pará a principal era o cacau, cujo valor se media em arrobas. Além de intermediar o comércio regional, era usado no meio oficial, tanto para o pagamento de soldos, como para honrar salários de autoridades e religiosos. Havia um contrato especial para o dízimo do cacau, cuja progressão venal ao longo do século XVIII corresponde aos resultados da política de incentivo para o seu cultivo, levada a cabo a partir da década de 1670. No contexto da crise do império português do Oriente e da expansão do açúcar no Caribe francês, era preciso buscar alternativas econômicas e o cacau já despontava com sucesso em Caracas, chamando a atenção das autoridades portuguesas. Estudos recentes demonstram que nas fazendas de cacau do Pará coexistiram tanto o nativo como o cultivado, caracterizando um sistema agro-florestal, expresso na conexão roça-sertão. Na segunda metade do século XVIII, a cultura do cacau passou a ser experimentada no sul da Bahia. Expoentes da “geração de 1790”, que agregava luso-brasileiros formados em Coimbra, investindo-se dos conhecimentos da botânica de Buffon e Linneu e dos experimentos que passaram a praticar nas matas da comarca de Ilhéus, apontaram as vantagens daquela cultura em relação à da cana-de-açúcar. O intendente Manuel Ferreira da Câmara destacou a facilidade de aclimatação, a simplicidade do manejo e o crescimento do mercado internacional como justificativas para seu incentivo. Já o ouvidor Baltasar da Silva Lisboa via a cultura do cacau como uma saída viável para a integração dos índios aldeados. O cacaueiro se aclimatou tão bem na Mata Atlântica que no final do século seguinte a Bahia se tornaria o maior produtor de cacau do mundo. De lá partiram os primeiros cacaueiros para a África, que foram cultivados inicialmente na Ilha do Príncipe, por volta de 1820. [A: Marcelo Henrique Dias, 2014]

Bibliografia: Alden 1974; Dean 1991; Lima 2006; Walker 2007; Chambouleyron 2012; Lemos 2013.

doi:10.15847/cehc.edittip.2014v018